ENGENHARIA – OBRAS E SERVIÇOS
ENGENHARIA – OBRAS E SERVIÇOS
Programa de obras e serviços civis de engenharia mediante formalização de Contrato de Programa e apresentação de demanda formulada pelos Municípios Consorciados ao CIMGEP. Exemplos de atendimento do programa:
Os serviços civis de engenharia serão executados pelo CIMGEP de forma direta, através de recurso humanos próprios e, ainda, de forma indireta, executado total ou parcialmente por terceirizados contratados através da lei de licitações e contratações públicas. A execução do programa observará o atendimento dos Municípios Consorciados, observada a capacidade de atendimento dos recursos humanos postos à disposição do programa, a distância entre os Municípios, sua extensão territorial, as instalações, equipamentos e recursos humanos disponíveis para execução do programa; e o tempo de deslocamento do técnico responsável.